PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO


A escolha do regime tributário é um dos passos mais importantes para o sucesso de qualquer negócio. Uma opção mal feita nesta etapa do processo pode gerar a necessidade do pagamento de um conjunto de tributos inadequados, comprometendo sensivelmente a saúde financeira do negócio, ou até mesmo gerando problemas fiscais.

 

A respeito dos regimes tributários existentes no Brasil, analise as afirmativas abaixo:

 

I - O Simples Nacional é um regime especial de tributação obrigatório às microempresas e empresas de pequeno porte, com recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação (DAS).

II - As atividades sujeitas à sazonalidade podem pagar menos IRPJ e CSLL na apuração pelo lucro real anual, visto que compensam integralmente o prejuízo de um mês com os lucros dos meses seguintes.

III - Empresas tributadas pelo lucro presumido com atividades diversificadas devem ficar atentas à possibilidade de economia tributária. Um quadro muito comum é o desmembramento da empresa em duas ou mais pessoas jurídicas distintas.

 

É correto o que se afirma em:

 


III, apenas.


I, II e III.


II e III apenas.


I, apenas.


I e II apenas.

A escolha do regime tributário é um aspecto importante para o resultado da empresa, e a legislação tributária brasileira disponibiliza algumas opções que poderão influenciá-la. As pessoas jurídicas são tributadas por uma das formas de apuração do IRPJ e da CSLL, por opção do contribuinte ou por determinação legal, nas seguintes modalidades: Simples Nacional, lucro presumido, lucro real ou lucro arbitrado.

 

A análise das opções tributárias requer uma série de fatores que devem ser levados em consideração.

 

Considerando que o gerente da empresa Simões Carvalho, prestadora de serviços de manutenção agrícola, tenha fornecido exclusivamente os seguintes dados referente ao ano de x1, assinale a alternativa correta:

 

Valor de prestação de serviços:  R$ 600.000,00

Valor de custo de mão de obra:  R$  480.000,00

Despesa operacional:     R$ 10.000,00 

 

 


Levando em consideração apenas o recolhimento do IRPJ e da CSLL, não haveria economia tributária, caso a empresa optasse pelo recolhimento pelo lucro real anual, através de estimativas mensais ou pelo lucro presumido.


Levando em consideração apenas o recolhimento do IRPJ e da CSLL, a melhor opção à empresa seria o lucro real, pois economizaria em torno de R$ 19.680,00.


Levando em consideração apenas o recolhimento do IRPJ e da CSLL, a melhor opção à empresa seria o lucro real mensal, já que as alíquotas de presunção do IRPJ, poderiam ser reduzidas a 16%, conforme disposições legais.


Levando em consideração apenas o recolhimento do IRPJ e da CSLL, a melhor opção à empresa seria o lucro presumido, já que as alíquotas de presunção do lucro, são as mesmas.


Levando em consideração apenas o recolhimento do IRPJ e da CSLL, a melhor opção à empresa seria o lucro presumido, pois economizaria em torno de R$ 19.680,00.

Um dos fatores essenciais dentro das estratégias de competitividade das empresas é o Planejamento tributário. A perfeita Gestão fiscal alcança a redução de custos, ocasionando reflexos positivos na situação financeira e econômica da empresa.

 

Dentre os vários objetivos do planejamento tributário, podemos citar:

  1. eliminação da carga fiscal das empresas, evitando-se que se concretizem;
  2. operações tributáveis ampliando a base imponível de tributação;
  3. eliminação de contingências tributárias;
  4. racionalização de processos, funções e informatização de procedimentos.

 

As assertivas corretas são:

 


2, 3, 4


Apenas, 3 e 4


1, 2, 3 


1, 3, 4


Apenas, 1

Um bom planejamento tributário tem como primeiro passo a elaboração do diagnóstico fiscal da empresa. 

 

Este diagnóstico deve ser composto por:

 

I. Analise do regime tributário que proporciona maior economia tributária à empresa.

II. Conhecimento parcial dos impostos e taxas incidentes na operação da empresa;

III. Revisão periódica da legislação tributária;

IV. Estudo histórico da empresa, verificando a origem das operações realizadas a fim de identificar as menos onerosas;

 

Dentre as alternativas abaixo, assinale a que melhor identifique o que deve compor um planejamento tributário:

 


Apenas, II e III.


Apenas, I e III.


Apenas, I, III e IV.


Apenas, II, III e IV.


Apenas, I, II e IV.

A escolha do regime tributário é um aspecto importante para o resultado da empresa, e a legislação tributária brasileira disponibiliza algumas opções que poderão influenciá-la. As pessoas jurídicas são tributadas por uma das formas de apuração do IRPJ e da CSLL, por opção do contribuinte ou por determinação legal, nas seguintes modalidades: Simples Nacional, lucro presumido, lucro real ou lucro arbitrado.

 

A análise das opções tributárias requer uma série de fatores que devem ser levados em consideração.

 

Assim, de acordo com os dados abaixo apresentados, assinale a economia tributária que a empresa teria, caso fosse tributada pelo regime do Simples Nacional ou pelo Lucro Presumido:

 

 


Economia seria nula, visto que a empresa estaria sujeita ao pagamento dos mesmos tributos nos dois regimes tributários.


Economia de R$ 13.296,00, caso optasse pelo Lucro Presumido.


Economia de R$ 34.704,00, caso optasse pelo Simples Nacional.


Economia de R$ 71.760,00, caso optasse pelo Simples Nacional.


Economia de R$ 144,00, caso optasse pelo Lucro Presumido.

A escolha do regime tributário é um dos passos mais importantes para o sucesso de qualquer negócio. Uma opção mal feita nesta etapa do processo pode gerar a necessidade do pagamento de um conjunto de tributos inadequados, comprometendo sensivelmente a saúde financeira do negócio, ou até mesmo gerando problemas fiscais.

 

A respeito dos regimes tributários existentes no Brasil, analise as afirmativas abaixo e classifique-as em verdadeiro (V) ou falso (F).

 

  • Uma das primeiras providências que devem ser tomadas na hora de determinar o regime de tributação, é verificar o nível de lucratividade em relação à receita bruta. Essa conta pode ser o primeiro passo a se decidir entre o lucro presumido e o lucro real.

 

  • O lucro real anual impossibilita o pagamento parcelado do IRPJ.

 

  • O Simples Nacional implica em recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação (DAS), dos seguintes tributos: IRPJ, II, CSLL, COFINS, PIS, CPP, ICMS e ISS.

 

  • A legislação tributária determina que é possível compensar prejuízos fiscais anteriores ou do mesmo exercício, reduzir ou suspender o recolhimento do IRPJ e CSLL, adotando balancetes mensais e reconhecer créditos do PIS e da COFINS, quando for tributado pelo lucro real.

 

 

Com base na classificação realizada por você, assinale a sequência correta:

 


V, V, F, V.


V, V, F, F.


V, F, V, V.


V, F, F, V.


F, F, F, V.

Um dos fatores essenciais dentro das estratégias de competitividade das empresas é o planejamento tributário.

 

POR QUE

 

A tributação é um dos principais itens na composição do preço final de qualquer produto / serviço.

 

 

Analise as frases abaixo e marque a assertiva correta:


as duas são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.


a primeira é uma afirmativa falsa; e a segunda, verdadeira.


as duas são verdadeiras, mas não estabelecem relação entre si.


a primeira é uma afirmativa verdadeira; e a segunda, falsa.


as duas são falsas.

Fonte: >. Acesso em 09 ago. 2021.

 

Sobre os conceitos básicos do planejamento tributário, analise as afirmativas abaixo e marque V para Verdadeiro e F para Falso.

  • Qualquer empresa, seja ela Indústria, Comércio ou Prestação de Serviços, deve fazer um planejamento tributário, e terá como resultado o mínimo aproveitamento de créditos tributários.
  • Qualquer organização que necessite recolher tributos, precisa conhecer, analisar, estudar e verificar todas as formas existentes de tributação, nos diversos e amplos aspectos que envolvem o seu negócio, buscando identificar formas de conseguir, de maneira lícita e correta, a redução dos custos nos pagamentos dos tributos
  • Planejamento tributário visa evitar o pagamento de tributo após a ocorrência do fato gerador do mesmo.

 

Agora dentre as alternativas abaixo, marque a sequência correta:


V, V, V


V, V, F


F, F, V


F, V, V


F, V, F

Sobre os conceitos básicos de planejamento tributário, analise as questões e marque V para Verdadeiro e F para Falso. Marque a sequência correta.

  • A obrigação do administrador, gestor, contador ou do sócio da empresa é proporcionar um estudo mais minucioso dos tributos incidentes da atividade e possibilitando economia tributária.
  • A gestão tributária precisa se preocupar com todas as obrigações acessórias, sua perfeita confecção e construção e respeitar os prazos de pagamento e de arquivamento dos documentos fiscais e tributários.
  • O planejamento tributário deve ser feito apenas nas etapas produtivas de uma empresa do tipo indústria.

F, V, V


F, F, V


 V, V, F


F, V, F


 V, V, V

O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo. Especialmente nos estados, é muito comum a concessão irregular de incentivos fiscais, a fim de atrair investimentos e a instalação de indústrias. Tal fenômeno ocorre principalmente em relação ao ICMS, já que todos os estados e o Distrito Federal possuem legislação própria e diferenciada. Este fenômeno pode ser considerado:


elisão decorrente de lei.
evasão.
elisão resultante de lacuna de lei.
elusão.
sonegação.
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